Solo escavado como subproduto ou resíduo

A classificação de solos e rochas, escavados provenientes de obras de construção, como subproduto  ou resíduos, refere-se à categorização desses materiais, quando são retirados durante atividades de escavação ou construção, para determinar o seu estado e uso posterior.

- Classificação de solo escavado como subproduto:

https://www.apambiente.pt/sites/default/files/_Residuos/Producao_Gest%C3%A3o_Residuos/NotaTecnicaSolosRochas_v3.pdf

https://sniambgeoviewer.apambiente.pt/GeoDocs/geoportaldocs/AtQualSolos/Guia_Tecnico_Valores%20de%20Referencia_2019_01.pdf

- Classificação de solo escavado como resíduo:

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro

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